Toda a gente já deve ter ouvido falar do método d’Hondt, sobretudo nesta altura do campeonato, onde se tem falado tanto de obter maiorias absolutas no parlamento sem maioria absoluta de votos (por acaso, mas só por acaso, não é o método d’Hondt que isto, mas sim a conjugação desse método com os círculo plurinominais – mas adiante).

Porque é que o método d’Hondt é usado, quando a bela da média aritmética, tão mais fácil de entender, distribuía os deputados que era um instante. Bem, porque, e apesar de tanta gente encher a boca com a representatividade dos partidos, na realidade ninguém quer um saquinho de gatos no lugar do parlamento; verão, mais adiante, como o uso da média aritmética, em conjunto com círculo único nacional, teria espetado no parlamento com 12 partidos em 2009 e 8 partidos em 2005 (e teria retirado a maioria absoluta ao PS).

Voltando então ao método d’Hondt… Este método é um dos vários que permite a alocação de lugares, e tem uma inclinação para beneficiar os partidos mais votados, o que leva a uma maior facilidade na formação de maiorias parlamentares, desfavorecendo partidos com votações marginais. O modo de funcionamento é o seguinte:

  • Votações nos partidos: A, 50.510; B, 25.627; C, 15.782; D, 5.178; E, 2.542;
  • Número de lugares: 8;
  • Os lugares são atribuídos um por um: o primeiro lugar vai para x, o segundo lugar vai para y e por aí fora. A cada passo, a quantidade de votos de cada partido é dividida pelo número de lugares já atribuídos a esse mesmo partido, mais um. O partido que tiver o resultado dessa operação mais alto, ganha esse lugar;
  • Primeiro lugar: divisão por 1 para todos os partidos, o partido A ganha claramente;
  • Segundo lugar: divisão por 1 para todos, excepto para o A, dividido por 2. O partido B ganha este lugar (50.510 / 2 = 25.255);
  • Terceiro lugar: divisão por 2 para A e B, e por 1 para os restantes. O partido A ganha outro lugar;
  • Quarto lugar: divisão por 3 para A, por 2 para B e por 1 para os restantes. O partido A ganha ainda outro lugar (50.510 / 3 = 16.837; 25.627 / 2 = 12814);
  • Quinto lugar: divisão por 4 para A, por 2 para B e por 1 para os restantes. O partido C ganha o seu primeiro lugar;
  • Sexto lugar: divisão por 4 para A, por 2 para B e C e por 1 para D e E. O partido B ganha mais um lugar (50.510 / 4 = 12.628; 25.627 / 2 = 12.814);
  • Sétimo lugar: divisão por 4 para A, por 3 para B, por 2 para C e por 1 para D e E. O partido A ganha novo lugar;
  • Oitavo lugar: divisão por 5 para A, por 3 para B, por 2 para C e por 1 para D e E. O partido A ganha o último lugar;
  • Distribuição final: A, 5 deputados; B, 2 deputados; C, 1 deputado.

Já agora, se cruzarmos com os possíveis resultados da média aritmética:

  • Total de votos: 99.639;
  • Cada partido terá direito a número de votos / total de votos x número de lugares;
  • Distribuição final: A, 4 deputados; B, 2 deputados; C, 1 deputado; D, 1 deputado (o partido D teria direito apenas a 0,416 deputados – no entanto, como faltava apenas um, e todos os outros estavam correctamente atribuídos, fica com o deputado restante).

Podemos ver como uma coligação negativa de B + C + D dificultaria injustamente o trabalho do partido eleito pela maioria absoluta dos votantes. Daí… d’Hondt.

Na distribuição dos deputados por número de votantes, o método d’Hondt é, portanto, uma coisa boa, beneficiando o regular funcionamento da assembleia em detrimento de alguma representatividade dos partidos.

No entanto – e isto eu não sabia, mas fiquei a saber – este método também é usado para distribuir o número de deputados para cada círculo eleitoral (correspondentes aos 18 distritos do continente, mais Açores e Madeira – os círculos europeu e resto do mundo têm regimes de excepção, sempre dois deputados cada).

Por exemplo, na distribuição deste ano, Lisboa tem direito a eleger 47 deputados e Portalegre, apenas 2. Usando uma média aritmética, Lisboa elegeria 1.878.702 / 9.621.076 * 226 = 44 deputados, e Portalegre elegeria 3 (à tangente). Mas há mais casos.

O que esta Lei nos diz, no que à distribuição por distritos diz respeito, é que muitas pessoas juntas são cidadãos de primeira, e pouca gente, de segunda. Basicamente, quando se junta muitas pessoas, são inteligentes; os outros, são uns burros ignorantes, em cujas mãos a democracia estaria mal entregue.

Isto não me parece nada bem. Mas, enfim, estamos despachados quanto à distribuição.

  • Na primeira parte, fiz uma introdução tema;
  • Na terceira parte, mostro como fiz o data mining dos dados eleitorais relevantes;
  • Na quarta parte, faço algumas considerações sobre a aplicação que desenvolvi para isto e respectivo código-fonte (C++, Qt);
  • Na quinta parte, alguns gráficos comparativos das várias situações possíveis;
  • Na quinta parte e meia, mais gráficos comparativos das várias situações possíveis com os dados relativos às legislativas de 2011.
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