A ver posts de Outubro de 2015

Depende de onde se vota. Parece impossível, mas os votos de cada português não valem todos o mesmo.

A nossa lei eleitoral determina que os mandatos sejam distribuídos por círculos eleitorais usando o método d'Hondt. Já falei disso aqui, há quatro anos, mas só de passagem.

Por exemplo, um voto em Portalegre só vale 80% do mesmo voto em Lisboa. Os círculos onde um voto vale mais são Setúbal, Lisboa, Porto e Aveiro. Os círculos onde vale menos são Portalegre, Bragança, Évora e Vila Real.

Há um enviesamento claro em relação os círculos mais populosos, com algumas excepções: Setúbal é claramente um outlier nos mais valiosos, Braga é muito equilibrado e Beja é surpreendentemente alto, embora ainda baixo da média.

Distrito Mandatos Média MPV (×100k) MPV/média MPV/Setúbal
Aveiro 16 15.65 2.45 102% 99%
Beja 3 3.09 2.33 97% 94%
Braga 19 18.86 2.41 101% 97%
Bragança 3 3.53 2.03 85% 82%
Castelo Branco 4 4.34 2.20 92% 89%
Coimbra 9 9.36 2.30 96% 93%
Évora 3 3.39 2.12 89% 86%
Faro 9 8.88 2.43 101% 98%
Guarda 4 3.91 2.45 102% 99%
Leiria 10 10.15 2.36 99% 95%
Lisboa 47 45.52 2.47 103% 100%
Portalegre 2 2.42 1.98 83% 80%
Porto 39 38.11 2.45 102% 99%
Santarém 9 9.42 2.29 96% 92%
Setúbal 18 17.38 2.48 104% 100%
Viana do Castelo 6 6.06 2.37 99% 96%
Vila Real 5 5.47 2.19 91% 88%
Viseu 9 8.91 2.42 101% 98%
Açores 5 5.45 2.20 92% 89%
Madeira 6 6.12 2.35 98% 95%

Como podemos ver nesta tabela, a haver justiça, Setúbal, Lisboa e Porto perderiam um mandato (Lisboa até na iminência de perder dois), Bragança ganharia imediatamente um e, para distribuir os outros dois, far-se-iam rondas sucessivas pelos mais penalizados – a saber, Portalegre e Évora.

Portalegre é, de resto, o mais penalizado. Para colocar as coisas em perspectiva, num cenário de batatada (que, afinal, tem muitas semelhanças com um processo eleitoral), para cada quatro lisboetas seriam precisos cinco portalegrenses.

Para mim, este devia ser o primeiro problema a ser atacado numa revisão do nosso sistema eleitoral. Não porque o considere o mais importante, mas apenas porque é o mais fácil de mudar, visto que a Constituição é omissa no que toca ao método de distribuição de mandatos: o n.º 2 do Artigo 249º apenas indica que “o número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional, exceptuando o círculo nacional, quando exista, é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos.” Não explicita qual o método de distribuição proporcional (ao contrário do n.º 1, relativo à conversão dos votos em mandatos).

Há mais coisas que eu mudaria… mas isso fica para outro dia.

Assim que houver resultados finais, farei uma nova ronda para os eleitores que participaram no acto, para vermos quanto valeu, efectivamente, cada voto depositado.

Notas

  • Podem encontrar abaixo o Javascript que usei para gerar esta tabela;
  • Considerei apenas 226 mandatos – há quatro que estão reservados para a emigração;
  • O número de eleitores por círculo eleitoral é o divulgado pela Comissão Nacional de Eleições para as Legislativas de 2015;
  • Como poderão verificar, implementei a distribuição d'Hondt em vez de usar os mandatos indicados pela CNE – são iguais, mas era só para ter a certeza que a CNE não se tinha enganado…  ;) 
var legislativas2015 = (function() {
    var distritos = [
        {distrito: "Aveiro", eleitores: 653541, mandatos: 0},
        {distrito: "Beja", eleitores: 128971, mandatos: 0},
        {distrito: "Braga", eleitores: 787706, mandatos: 0},
        {distrito: "Bragança", eleitores: 147485, mandatos: 0},
        {distrito: "Castelo Branco", eleitores: 181459, mandatos: 0},
        {distrito: "Coimbra", eleitores: 391029, mandatos: 0},
        {distrito: "Évora", eleitores: 141443, mandatos: 0},
        {distrito: "Faro", eleitores: 370882, mandatos: 0},
        {distrito: "Guarda", eleitores: 163508, mandatos: 0},
        {distrito: "Leiria", eleitores: 423865, mandatos: 0},
        {distrito: "Lisboa", eleitores: 1901335, mandatos: 0},
        {distrito: "Portalegre", eleitores: 101246, mandatos: 0},
        {distrito: "Porto", eleitores: 1591762, mandatos: 0},
        {distrito: "Santarém", eleitores: 393387, mandatos: 0},
        {distrito: "Setúbal", eleitores: 725783, mandatos: 0},
        {distrito: "Viana do Castelo", eleitores: 253271, mandatos: 0},
        {distrito: "Vila Real", eleitores: 228399, mandatos: 0},
        {distrito: "Viseu", eleitores: 371991, mandatos: 0},
        {distrito: "Açores", eleitores: 227486, mandatos: 0},
        {distrito: "Madeira", eleitores: 255748, mandatos: 0}
    ];
    
    var totalEleitores;
    var maxMPV = 0;
    var maxMPVIndex = 0;
    
    function distribuirMandatos() {
        var max, indexMax, tempQuo;

        for (var i = 0; i < 226; i++) {
            max = 0;
            indexMax = 0;
            for (var j in distritos) {
                if (distritos.hasOwnProperty(j)) {
                    tempQuo = distritos[j].eleitores / (distritos[j].mandatos + 1);
                    if (tempQuo > max) {
                        max = tempQuo;
                        indexMax = j;
                    }
                }
            }
            
            distritos[indexMax].mandatos++;
        }
    }
    
    function calcularMandatosPorVoto() {
        totalEleitores = 0;
        for (var j in distritos) {
            if (distritos.hasOwnProperty(j)) {
                totalEleitores += distritos[j].eleitores;
                distritos[j].mpv = distritos[j].mandatos / distritos[j].eleitores;
                if (distritos[j].mpv > maxMPV) {
                    maxMPV = distritos[j].mpv;
                    maxMPVIndex = j;
                }
            }
        }
    }
    
    function output() {
        var medMPV = 226 / totalEleitores;
        var out = "<table id='legislativas2015'><tr>" +
            "<th>Distrito</th>" +
            "<th>Mandatos</th>" +
            "<th>Média</th>" +
            "<th>MPV (×100k)</th>" +
            "<th>MPV/média</th>" +
            "<th>MPV/" + distritos[maxMPVIndex].distrito + "</th></tr>";
        
        for (var i in distritos) {
            if (distritos.hasOwnProperty(i)) {
                out += "<tr>" +
                    "<td>" + distritos[i].distrito + "</td>" +
                    "<td>" + distritos[i].mandatos + "</td>" +
                    "<td>" + (distritos[i].eleitores / totalEleitores * 226).toFixed(2) + "</td>" +
                    "<td>" + (distritos[i].mpv * 100000).toFixed(2) + "</td>" +
                    "<td>" + (distritos[i].mpv / medMPV * 100).toFixed(0) + "%</td>" +
                    "<td>" + (distritos[i].mpv / maxMPV * 100).toFixed(0) + "%</td></tr>";
            }
        }
        
        out += "</table>"
        
        return out;
    }
    
    return {
        init: function() {
            distribuirMandatos();
            calcularMandatosPorVoto();
            document.write(output());
        }
    }
}());

legislativas2015.init();
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